BRASÍLIA – Veículos mais seguros, com dispositivos como airbags, freios ABS e controle eletrônico de estabilidade (ESC na sigla em inglês); e ruas com melhor sinalização e mecanismos que forcem o motorista a reduzir a velocidade são algumas das recomendações da Declaração de Brasília. O documento marca o fim da 2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito. O evento da Organização Mundial da Saúde (OMS) foi realizado capital brasileira na última quarta-feira e nesta quinta.
Segundo a OMS, acidentes de trânsito matam 1,25 milhão de pessoas e ferem outras 50 milhões anualmente. A organização estima que 3% do produto interno bruto (PIB) mundial é perdido em razão disso. Em 2013, segundo a OMS, foram registradas 42.291 mortes no Brasil. A estimativa da organização é que o número total tenha ficado em 46.935. Somente a China e a Índia tiveram mais mortes no trânsito.

O documento traz uma série de recomendações. Entre elas está o reforço de estratégias de policiamento nas vias e medidas de fiscalização de trânsito, a fim de reduzir o número de acidentes. A melhoria na coleta de dados sobre o assunto, diminuindo a subnotificação, é outro ponto presente no texto. O documento recomenda também estabelecer e implementar limites de velocidade seguros e adequados e melhorar os serviços de emergência para atender as vítimas.

Os acidentes envolvendo motocicletas são outra preocupação. Relatório da OMS divulgado em outubro mostra que 23% dos mortos no trânsito estavam em motocicletas. No Brasil, proporcionalmente ao tamanho da frota, há mais mortes e acidentes com motocicletas do que com carros. Assim, o documento recomenda que os países desenvolvam e implementem uma legislação e políticas abrangentes sobre motos, indo da formação dos condutores ao uso de capacete. O texto lembra que há um “número desproporcionalmente alto e crescente de mortes e de lesões de motociclistas em todo o mundo, particularmente em países em desenvolvimento”.

O documento aborda ainda dispositivos de segurança nos carros. Assim, recomenda “promover a adoção de políticas e medidas para implementar as regulamentações de segurança veicular das Nações Unidas ou padrões equivalentes de âmbito nacional, de modo a garantir que todos os novos veículos motorizados cumpram as regulamentações mínimas para ocupantes e para a proteção de outros usuários de trânsito, tendo como equipamento padrão cintos de segurança, ‘airbags’ e sistema de segurança ativa, como freio ABS e sistemas de controle eletrônico de estabilidade (ESC)”.

Hoje já é obrigatório no Brasil que os carros saiam de fábrica com airbags e ABS. Já o ESC, segundo informou o ministro das cidades, Gilberto Kassab, na quarta-feira, deverá se tornar de fato obrigatório somente daqui a quatro ou cinco anos. Segundo ele, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá deliberar sobre o assunto ainda em 2015, mas levará ainda algum tempo para implementar a medida.

O ESC é acionado automaticamente quando o motorista muda repentinamente de direção, como por exemplo para evitar uma batida, acionando os freios de cada roda individualmente. Isso permite que o motorista possa fazer o desvio sem perder o controle. Trata-se de um dos sete mecanismos que, na avaliação da OMS, deveriam ser padrão para a segurança no trânsito. Segundo o órgão, apenas 46 países, especialmente os ricos, têm legislação obrigando sua adoção. E somente 40 cumprem todos os sete mecanismos de segurança. Há no mundo cerca de 200 países.

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